Aprovado
na última quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto
que autoriza a desaposentadoria (PLS 91/2010) ainda não deve seguir para a
Câmara dos Deputados. A matéria tramitava em caráter terminativo na comissão, o
que permitiria que fosse enviada diretamente à Câmara, mas senadores da base do
governo pretendem apresentar recurso para a análise em mais duas comissões e no
Plenário.
A
assessoria do líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), confirmou a
coleta de assinaturas para o pedido. O recurso já conta com cinco das nove
assinaturas necessárias. A intenção é apresentar o recurso após a comunicação
da aprovação na CAS ao Plenário.
Em
entrevistas nesta semana, os ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves;
das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e da Secretaria Geral da
Presidência, Gilberto Carvalho se manifestaram contra a aprovação da desaposentadoria.
O argumento é a possibilidade de um desequilíbrio ainda maior nas contas da
Previdência.
Desaposentadoria
A
desaposentadoria ou desaposentação permite a renúncia à aposentadoria para
recálculo do benefício. Com isso, o aposentado que tiver voltado à ativa pode
somar tempo de contribuição ao cálculo e conseguir um benefício maior. Alguns
aposentados têm conseguido o recálculo na Justiça.
Fonte:
Agência Senado
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