quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Governo Bolsonaro boicota 13º permanente do Bolsa Família no Congresso

Alinhado à estratégia de Bolsonaro, governistas obstruem votações para que a MP caduque e benefício fique apenas em 2019

O governo de Jair Bolsonaro voltou atrás com relação a uma de seus principais bandeiras durante a campanha de 2018, que é o pagamento de 13º salário do programa Bolsa Família, e segue obstruindo a votação da medida provisória (MP) responsável pelo projeto no Congresso. Paulo Guedes, ministro da Economia, é um dos que se opõem ao benefício.

A MP que Bolsonaro quer evitar propõe o pagamento do benefício aos próximos anos, não se restringindo a 2019. No entanto, dos 23 deputados da comissão criada para analisar a proposta, só quatro apareceram na quarta-feira (5) para debater. A intenção do governo é que a MP fique sem votos e caduque.

Além de Guedes, a proposta de taxação de lucros e dividendos para bancar os custos do 13º permanente também tem a oposição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em 2019, a equipe econômica de Bolsonaro congelou cerca de R$ 1 bilhão, de um total de quase R$ 5 bilhões, para as atividades da pasta responsável pelo programa. O Bolsa Família funcionou ao longo do ano no limite de seu orçamento.

Para 2020, o cenário é ainda mais enxuto para o programa social. O projeto de Orçamento elaborado pelo presidente prevê o mesmo montante que em 2019 (cerca de R$ 29,5 bilhões), o que não incluía aumento do benefício pela inflação nem o 13º.
Fonte: RevistaForum

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