segunda-feira, 15 de março de 2021

PEC Emergencial: texto que viabiliza auxílio será promulgado nesta segunda-feira

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai promulgar o texto aprovado na Câmara dos Deputados da proposta de emenda à Constituição, chamada PEC Emergencial, nesta segunda-feira (15). Além de medidas de redução de gastos, a proposta permitirá a retomada do auxílio emergencial. O vice-líder do governo, senador Carlos Viana (PSD-MG), disse que será editada em março uma medida provisória para definir os valores e os beneficiários. Entre as mudanças feitas pelos deputados está uma que permitirá a progressão de carreiras do funcionalismo. Apesar das alterações, o vice-líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), alertou que a PEC não permitirá o aumento de gastos com a saúde, por exemplo.

Fonte: Agência Senado

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