O Senado Federal disponibilizou as notas taquigráficas da sessão de debates temáticos realizada em 1º de julho, que reuniu representantes do governo, do setor produtivo, das centrais sindicais, especialistas e parlamentares para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e extingue a escala 6x1. O material reúne a íntegra das manifestações apresentadas durante a audiência, promovida a partir do Requerimento nº 414/2026, oferecendo um panorama completo dos argumentos favoráveis e contrários à proposta.
As notas registram as exposições de ministros de Estado, senadores, deputados, representantes de trabalhadores, entidades empresariais e especialistas, que abordaram os impactos sociais, econômicos, jurídicos e produtivos da PEC, além dos desafios relacionados à produtividade, à negociação coletiva, à competitividade das empresas e à qualidade de vida dos trabalhadores. O documento constitui importante fonte de consulta para o acompanhamento da tramitação da matéria e do debate legislativo sobre um dos principais temas da agenda trabalhista em discussão no Congresso Nacional.
Fonte: Diap
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