BIP terá um terço do valor original, mais exigências e bem menos beneficiários
Nem R$ 600, nem R$ 300. Mesmo com o novo avanço da pandemia de Covid-19, o governo Jair Bolsonaro quer pagar somente R$ 200 mensais para que as famílias pobres sobrevivam nos próximos três meses. E nem são todas as famílias necessitadas. Da lista de brasileiros que estiveram aptos a receber o auxílio emergencial em 2020, Bolsonaro quer manter apenas os trabalhadores informais – e apenas se eles não receberem o Bolsa Família.
Na prática, o presidente e seu governo admitem que estão liquidando o auxílio emergencial, que beneficiou mais de 70 milhões de brasileiros durante o estado de calamidade pública e ajudou a minimizar os efeitos perversos da recessão. Em troca, conforme noticiou a Folha de S.Paulo, propõem “um novo programa, com outro nome e novas exigências”.
Segundo o jornal, a proposta passará a ser chamada de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva). Mais burocrático, o programa exigirá que o beneficiário, para receber o auxílio, realize um curso de qualificação profissional. O plano ainda prevê que o benefício esteja associado à nefasta Carteira Verde e Amarela – proposta do governo para retirar direitos e precarizar as condições de trabalho.
Com um terço do valor original, mais exigências e bem menos beneficiários, o BIP não garantirá nem sequer o sustento das famílias assistidas, tampouco o estímulo necessário à combalida economia brasileira. Não é à toa que o desembolso mensal do governo passará de R$ 50 bilhões (no auge do auge do auxílio emergencial, em meados de 2020) para apenas R$ 6 bilhões por mês.
Mas mesmo esse arremedo de renda mínima está em xeque. Para viabilizar o pagamento, o governo quer incluir uma cláusula de calamidade pública na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo. Com isso, o novo benefício só seria pago se o Congresso aprovasse a PEC. Haja manobras!
Com informações da Folha de S.Paulo
Fonte: Portal Vermelho
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