quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Bolsonaro estuda criar uma “nova CPMF” para bancar retomada do auxílio emergencial

 O governo deve apresentar um esboço do modelo do novo imposto “provisório” na primeira semana após o carnaval


O governo federal estuda a criação de um “imposto emergencial e temporário”. O objetivo é arrecadar recursos para a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial com o agravamento da pandemia.


A ideia, que está em análise, vem sendo discutida com parlamentares da base para dar fôlego ao pagamento do auxílio.


Apesar o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) já ter se colocado contra a criação de um novo tributo e haver resistência no Congresso à aprovação de um novo imposto, o governo deve apresentar um esboço do modelo de uma nova rodada do auxílio na primeira semana após o carnaval.


O imposto deverá ser sobre transações financeiras, nos mesmos moldes da CPMF. Elas seriam entre 0,05% e 0,10%, podendo chegar a 0,15%. Em tese, o novo imposto ficaria em vigor o tempo necessário para dar fôlego ao pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial. O ‘P’ da sigla CPMF, o imposto do cheque, era de provisória, mas o imposto vigorou por dez anos, entre 1997 e 2007.


Para dar a nova parcela do auxílio, o governo afirma precisar aumentar a arrecadação, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige a necessidade de cumprimento da meta de resultado primário, definida pela diferença entre o que o governo arrecada com impostos e tributos e o que banca de despesas, sem contar o gasto com os juros da dívida.


Em 2020, no entanto, com o orçamento de guerra por conta da pandemia, as regras fiscais foram suspensas e o governo não precisou cumprir a meta fiscal, o que permitiu ampliar os gastos sem nenhum tipo de amarra.


Com informações do Estadão

Fonte: RevistaForum

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