O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou medida para tentar conter o avanço da Covid-19 na Capital paulista. Para isso, cinco feriados municipais foram antecipados. O início será em 26 de março e se encerra em 4 de abril.
De acordo com o político, essa antecipação serve para forçar a população a ficar em casa e evitar um colapso no sistema de saúde. As Unidades de Terapia Intensiva (UTI) estão com uma taxa de ocupação de 88% dos leitos.
Datas – Os feriados de Corpus Christi de 2021 e 2022, da Consciência Negra de 2021 e 2022, além do aniversário de São Paulo de 2022, foram antecipados para os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril. As datas ainda emendam com a Sexta-Feira da Paixão (2/4) e Páscoa (4/4).
Direitos – As empresas não serão obrigadas a conceder o descanso remunerado nessas datas (26 de março a 4 de abril). Ou seja, o patrão pode exigir que o empregado vá pro trabalho nesses dias.
Se o patrão não conceder as folgas antecipadas pela Prefeitura, ele tem que negociar com os trabalhadores qual será a data desse feriado (a data normal ou uma outra data estabelecida em comum acordo).
Caso não conceda folga nesses dias antecipados, nem o feriado na data normal dele, e não negociar outra data, o empregador terá que pagar horas-extras de 100% pelo trabalho exercido nestes dias.
Fonte: Agência Sindical
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