Na tarde desta quarta (4), o Senado derrubou o veto do presidente Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o final de 2021. A iniciativa beneficia empresas de 17 setores. Mais cedo, a Câmara há havia rejeitado o veto.
A prorrogação é bandeira das Centrais Sindicais. A proposta de desoneração está contida na Medida Provisória 936 e abrange setores de call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil, entre outras – eles empregam mais de 6 milhões de pessoas.
Acordo – Clemente Ganz Lúcio, assessor-técnico das Centrais, avalia como positivo, mas faz ressalvas. “O acordo à época da aprovação da MP 936 era a derrubada de todos os vetos. Houve quebra do acordo, inclusive por parte do próprio governo”, explica.
Clemente lamenta a manutenção do veto a dispositivos como a ultratividade. A expectativa agora é de haja manutenção dos empregos. Ele diz: “Esperamos que o empresariado cumpra sua parte e como contrapartida garanta os postos de trabalho”.
A desoneração permite que empresas recolham à Previdência de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de recolher 20% na folha de pagamento. Sem a prorrogação do benefício, o número de demissões tenderia a crescer.
Seguro-desemprego – Trabalhadores sofreram derrota em reunião no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, nesta quarta. Governo e patrões votaram contra a proposta de adicionar duas parcelas ao seguro-desemprego dos demitidos na pandemia. Placar: 12 votos a 6.
Fonte: Agência Sindical
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